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#2012512

O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição de Direitos Autorais (ECAD) é o órgão responsável pela arrecadação dos recursos provenientes dos direitos autorais de todas as formas de execução pública de uma obra musical.


Um espetáculo teatral será apresentado gratuitamente, ou seja, sem a cobrança de ingressos. A produção do espetáculo foi viabilizada por meio de patrocínios e apoios financeiros. Será realizado um total de seis apresentações, durante um mês. A trilha sonora desse espetáculo teatral será dividida em dois momentos distintos: a execução de músicas gravadas de artistas renomados, como Roberto Carlos e Gal Costa, e a execução de músicas compostas exclusivamente para o referido espetáculo, por compositor musical contratado.
Com base nas informações apresentadas e de acordo com as normas fixadas pelo ECAD, assinale a alternativa correta.

  • Essa produção não deve recolher as taxas referentes ao ECAD, uma vez que não existe cobrança de ingressos.
  • As taxas de ECAD serão calculadas de acordo com o tempo de utilização de cada música, proporcionalmente ao tempo total do espetáculo. O ECAD não prevê cobrança de taxas para músicas compostas exclusivamente.
  • As taxas de ECAD incidirão apenas sobre as músicas compostas exclusivamente para o espetáculo.
  • O ECAD não prevê a cobrança de taxas para espetáculos com menos de oito apresentações mensais.
  • As taxas de ECAD incidirão sobre todas as músicas do espetáculo, sem exceção.
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