A os Princípios Contábeis e as normas contábeis direcionadas ao controle patrimonial são aplicados no processo gerador de informações.
B o exercício financeiro, conforme Lei no4.320/64, coincidirá com o ano civil, exceto para entidades públicas em que o ciclo operacional for maior do que um ano.
C o empenho da despesa é o critério utilizado para o reconhecimento da despesa conforme o regime de competência.
D o lançamento da receita é o critério utilizado para reconhecimento da receita conforme o regime de caixa.
E as autarquias e as empresas públicas devem observar as normas contábeis estabelecidas pela Lei no6.404/76.