Com base na Lei n.º 4.320/1964, nas Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público, do Conselho Federal de Contabilidade (NBC TSP), e no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), 9.ª ed., 2021, da Secretaria do Tesouro Nacional, julgue o item.
Um dos elementos das demonstrações contábeis,
segundo a NBC TSP – estrutura conceitual, é o ativo,
conceituado pela Norma como um recurso controlado
no presente pela entidade, como resultado de um
evento passado.
