A permanece conforme prevista na Lei nº 4.320/1964, busca o registro contábil no patrimônio de acordo com a ocorrência do fato gerador e possibilita a separação entre os empenhos não liquidados que possuem fato gerador dos que não possuem.
B permanece conforme prevista na Lei nº 4.320/1964, busca o registro contábil no patrimônio de acordo com a ocorrência do empenho e possibilita a separação entre os fatos geradores que possuem empenhos não liquidados dos que não possuem.
C foi incluída no Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) a partir de 2014, busca o registro contábil no patrimônio de acordo com a ocorrência do fato gerador e possibilita a separação entre os empenhos não liquidados que possuem fato gerador dos que não possuem.
D foi incluída no Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) a partir de 2014, busca o registro contábil no patrimônio de acordo com a ocorrência do empenho e possibilita a separação entre os fatos geradores que possuem empenhos não liquidados dos que não possuem.
E foi incluída no Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) a partir de 2014, busca o registro contábil no patrimônio de acordo com a ocorrência do fato gerador e possibilita a separação entre os fatos geradores que possuem empenhos não liquidados dos que não possuem.