A o conceito legal de despesa de exercícios anteriores (DEA)e contábil de ajustes de exercícios anteriores são equivalentes;
B o reconhecimento de despesas de exercícios anteriores deve gerar registros patrimoniais na conta de ajustes de exercícios anteriores;
C na DEA relacionada a despesas efetivas, o passivo e a VPD deverão ser registrados no momento em que o credor cumprir a obrigação;
D na DEA relacionada a despesas não efetivas, o passivo e a VPD deverão ser registrados no momento em que o credor cumprir a obrigação;
E na DEA relacionada a despesas por mutação, haverá o registro de um passivo e do ativo incorporado ao patrimônio do ente público.