Com base na legislação e nos conceitos aplicáveis ao Setor Público, julgue o item
A devolução parcial, pela Administração, de uma caução
a contratado que não cumpriu integralmente suas
obrigações é um fato de caráter extraorçamentário.
Com base na legislação e nos conceitos aplicáveis ao Setor Público, julgue o item
A devolução parcial, pela Administração, de uma caução
a contratado que não cumpriu integralmente suas
obrigações é um fato de caráter extraorçamentário.
