A O conjunto completo das demonstrações contábeis deve ser apresentado, pelo menos, semestralmente (inclusive informação comparativa).
B Se as demonstrações contábeis da entidade estiverem em conformidade com os pronunciamentos técnicos e cumprirem todos os seus requisitos, bem como as interpretações e orientações do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, a entidade deve declarar, de forma explícita e sem reservas, essa conformidade nas notas explicativas.
C A entidade pode retificar políticas contábeis inadequadas, por meio da divulgação das políticas contábeis utilizadas ou de notas explicativas, ou qualquer outra divulgação explicativa.
D Quando as demonstrações contábeis não forem elaboradas no pressuposto da continuidade, a entidade estará desobrigada de divulgar esse fato.
E A entidade deve utilizar ou o regime de competência ou o de caixa para elaborar suas demonstrações contábeis, exceto a demonstração dos fluxos de caixa.