A Os créditos registrados em dívida ativa deverão permanecer no Passivo até o seu recebimento
B A Dívida Ativa integra o grupamento de Contas a Receber e constitui uma parcela do Ativo de grande destaque na estrutura patrimonial de qualquer órgão ou entidade pública
C O lançamento de registro do crédito originário no Ativo do órgão ou entidade pública será: Débito em Variação Patrimonial Aumentativa e Crédito em Contas a Receber.
D Quando for adotado o procedimento de registro global de dívida ativa, há o acompanhamento da fase de encaminhamento dos créditos, uma vez que o reconhecimento dos créditos pela Contabilidade dar-se-á no momento da inscrição em Dívida Ativa.
E Se o órgão público não receber os débitos dos valores vencidos, caberá ao responsável pelo Setor da Entidade registrá-los como Dívida Passiva