A contábil, fiscal e financeira.
B periódica, semestralmente, conforme orientações contidas no PPA.
C Obrigatória, seguindo as orientações contidas no Siafi.
D a refletir o superávit primário das contas públicas em relação ao exercício anterior.
E a não prejudicar a transparência das contas públicas, bem como deverão atender às necessidades do controle a ser exercido pelos órgãos competentes e pela sociedade.