Com base no disposto na Norma Brasileira de Contabilidade – NBC TSP Estrutura Conceitual, acerca dos elementos que compõem o patrimônio público, julgue o seguinte item. Em se tratando de obrigações legais, a existência do poder
soberano pode ser uma condição para concluir-se que uma
obrigação do governo não satisfaz a definição de passivo.
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