A O itemEstoque(insumos, matérias-primas e medicamentos) deverá estar registrado pelo custo médio ponderado de aquisição, que não exceda o valor de mercado.
B O itemClientesdeve ser inicialmente contabilizado pelo valor justo da contraprestação a ser recebida, devendo ser deduzidas as perdas por redução ao valor recuperável dos ativos, se houver.
C Devem ser preparadas utilizando como base de valor o custo histórico, com exceção dos ativos financeiros que precisam ser avaliados ao valor justo com reflexo no patrimônio líquido e das provisões trabalhistas, cíveis e administrativas, tendo que ser mensuradas pelo valor atual estimado das obrigações.
D Mesmo com a pandemia relacionada à Covid-19, que vem afetando todo o mundo com sérios riscos à saúde pública, as demonstrações financeiras devem ser elaboradas com base no pressuposto de que a Companhia conseguirá cumprir suas obrigações de curto prazo e de longo prazo registradas no balanço.
E Devem estar de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, as quais incluem: Lei das Sociedades por Ações (Lei nº 6.404/1976 e alterações posteriores), complementadas por pronunciamentos, interpretações e orientações do Comitê de Pronunciamentos Contábeis, aprovados por resoluções do Conselho Federal de Contabilidade –CFC. Outrossim, por se tratar de empresa pública, não cabe obediências às normas oriundas da Comissão de Valores Mobiliários – CVM.