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Contabilidade Geral: Legislação de Contabilidade, Lei nº 6.404-1976 e alterações posteriores

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Contador

De acordo com a Lei nº 6.404/1976 e suas alterações, para ser considerada aberta, uma companhia deve:

A ser regulamentada exclusivamente pela Lei das Sociedades por Ações;

B ter seus valores mobiliários admitidos à negociação em bolsa ou no mercado de balcão;

C ter um capital social mínimo determinado pela Comissão de Valores Mobiliários;

D possuir mais de 50 acionistas;

E ter suas ações listadas na Bolsa de Valores.

Lei nº 6.404-1976 e alterações posteriores