A O sistema de Inteligência Artificial será o criador e autor exclusivo da obra.
B A pessoa que programou o sistema de IA será o autor exclusivo da obra.
C O usuário do sistema de IA será o autor exclusivo da obra, podendo o mesmo ceder os seus direitos a instituições sem fins lucrativos.
D A legislação brasileira não institui de forma expressa proteção autoral para criações desenvolvidas exclusivamente por Inteligência Artificial, sendo defendido por alguns que tais obras pertenceriam ao domínio público.
E Os direitos autorais serão compartilhados entre o programador e a sociedade brasileira.