A As EFPCs não precisam registrar contabilmente os instrumentos de dívidas de patrocinador relativos aos financiamentos de serviço passado e de déficit técnico equacionado no grupo “Operações Contratadas”, no “Realizável Previdencial”, no Ativo.
B Na existência de depósitos judiciais, estes realizáveis devem ser atualizados mensalmente, independente da emissão do alvará de levantamento expedido pelo Judiciário em favor da EFPC.
C A utilização de recursos de fundo previdencial, para cobrir total ou parcialmente as contribuições em conformidade com o plano de custeio anual, deve ser registrada e evidenciada em nota explicativa.
D Na existência de depósitos judiciais, estes realizáveis devem ser atualizados por ocasião da emissão do alvará de levantamento expedido pelo Judiciário em favor da EFPC em contrapartida à conta de resultado.