A Apenas os bancos oficiais estão autorizados a realziar operações de microcrédito destinadas à população de baixa renda e a microempreendedores
B Consideram-se operações de microcrédito aquelas realizadas com pessoas jurídicas até o valor de até R$ 20.000,00 e de pessoas físicas até R$ 10.000,00
C O Programa de Microcrédito Produtivo Orientado do Banco do Nordeste do Brasil S.A. (Crediamigo) facilita o acesso ao crédito a milhares de empreendedores que desenvolvem atividades relacionadas à produção, à comercialização de bens e à prestação de serviços.
D Não se incluem no âmbito do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado, instituído pela Lei Federal n°. 11.110, de 25 de abril de 2005, as operações de microcrédito concedidas por cooperativas singulares de crédito.
E Nas operações de microcrédito, dentre as garantias exigidas, não é permitido o aval solidário em grupo