Um contrato pode ser definido, de modo geral, como um acordo de vontade entre partes. Acerca de contratos, julgue o item que se segue.
Os requisitos de validade dos contratos, como de qualquer
negócio jurídico, incluem agente capaz, objeto lícito, possível,
determinado ou determinável, e forma prescrita ou não defesa
em lei.
