A Só podem ser criados na modalidade fundos de renda fixa.
B A distribuição das cotas independe de prévio registro na Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
C O resgate das cotas só pode ocorrer após o término do prazo de duração do fundo.
D O patrimônio líquido deve obrigatoriamente ser composto por até 60% de ativos de renda variável, e o restante por ativos de renda fixa.
E Uma vez constituído, o fundo somente poderá ser encerrado com prévia autorização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).