A Nacionalização da produção cultural, artística e jornalística, conforme percentuais estabelecidos em lei.
B Preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas.
C Prioridade à unidade familiar e princípios morais e religiosos na educação.
D Promoção da cultura nacional e internacional, com estímulo à produção que objetive sua divulgação.
E Respeito aos valores estéticos e morais da pessoa e da família.