A Programas que não contenham cenas realistas de violência, agressões que resultem em dilaceração ou mutilação de partes do corpo humano (...), assim como cenas sanguinolentas resultantes de crime ou acidente.
B Programas que não tratem de forma explícita temas sobre estupro, sedução, sequestro, prostituição e rufianisirio.
C Programas que não contenham em seus diálogos palavras vulgares, chulas ou de baixo calão.
D Os filmes e programas livres para exibição em qualquer horário não explorarão o homossexualismo.
E Os programas jornalísticos, gravados ou diretos estão livres de qualquer restrição, ficando a critério da emissora a exibição, ou não, de imagens ou sons que possam ferir a sensibilidade do público.