A O evento com execução musical exclusivamente ao vivo terá o valor de sua retribuição autoral reduzido em comparação à execução musical mecânica/gravada.
B A relação completa das obras musicais e fonogramas utilizados deve ser informada ao Ecad, com a indicação dos nomes dos autores e artistas executores.
C O evento que contemple obras em domínio público e obras protegidas terá cálculo dos direitos autorais proporcional, considerando apenas as obras protegidas.
D O Ecad representa autores, editores, intérpretes, músicos e produtores fonográficos, repassando diretamente a eles os valores arrecadados com as retribuições autorais.