Em relação às definições presentes na Lei dos Direitos
Autorais, a autoria das obras intelectuais contempla tanto as
pessoas físicas como as jurídicas.
Em relação a este tema, analise as afirmativas a seguir.
I. Para se identificar como autor de obra científica, o criador deve se identificar exclusivamente pelo seu nome civil completo.
II. A titularidade de direitos do autor pertence ao criador original da obra, não estendendo-se esta autoria aos casos de adaptação ou de uso de conteúdo de domínio público.
III. No caso de contribuições cujo conteúdo possa ser utilizado separadamente, reservam-se ao co-autor seus direitos coletivos, excluindo-se os direitos referentes à sua criação individual.
Assinale:
Em relação a este tema, analise as afirmativas a seguir.
I. Para se identificar como autor de obra científica, o criador deve se identificar exclusivamente pelo seu nome civil completo.
II. A titularidade de direitos do autor pertence ao criador original da obra, não estendendo-se esta autoria aos casos de adaptação ou de uso de conteúdo de domínio público.
III. No caso de contribuições cujo conteúdo possa ser utilizado separadamente, reservam-se ao co-autor seus direitos coletivos, excluindo-se os direitos referentes à sua criação individual.
Assinale:
