Texto da Questão:
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Considerando as prescrições legais, éticas e protocolares relativas
ao hino nacional, julgue os itens subsequentes.
O Ministério da Educação é o órgão responsável pela edição oficial das partituras do Hino Nacional, bem como da gravação de sua execução instrumental e vocal e de sua letra declamada, ao M EC competindo esclarecimentos correlatos.
