A dele participam exclusivamente países em desenvolvimento membros do Grupo dos 77.
B contempla-se a aplicação da Cláusula da Nação Mais Favorecida quanto à extensão das concessões negociadas e implementadas pelos países participantes, ressalvado o princípio da mutualidade de vantagens, que lhe é anterior.
C os países menos desenvolvidos não estão obrigados a fazer concessões em base de reciprocidade aos demais no âmbito do (SGPM).
D o Sistema abrange produtos manufaturados e de base em todas as formas de processamento.
E por se tratar de arranjo preferencial, e para evitar superposição de compromissos de tal ordem, o SGPC suplanta quaisquer outras formas e instrumentos comerciais de caráter preferencial pré-existentes entre os países participantes.