A elaborar e propor diretrizes para o uso, ensino e difusão do Sistema Braille em todas as modalidades de aplicação, compreendendo apenas a língua portuguesa.
B acompanhar e avaliar a aplicação de normas, regulamentações, vigentes no Brasil e quaisquer atos normativos referentes ao Sistema Braille.
C manter intercâmbio permanente com comissões de Braille com todo território nacional, de acordo com as recomendações de unificação do Sistema Braille em nível brasileiro.
D propor critérios e fixar estratégias para implantação de novas Simbologias Braille, que alterem ou substituam os códigos em uso ao redor do mundo.
E propor normas e regulamentações concernentes ao uso, ensino e produção do Sistema Braille no Brasil, visando a unificação das aplicações do Sistema Braille, especialmente nas línguas portuguesa e espanhola.