A As consultas formuladas pelos Conselhos Regionais podem ser feitas por e-mail informal, desde que contenham o parecer técnico da Diretoria do Conselho.
B As consultas devem ser encaminhadas por ofício endereçado à Presidência do Conselho Federal, por meio de endereço eletrônico disponibilizado para esse fim.
C As consultas poderão ser admitidas mesmo sem parecer técnico ou jurídico, desde que apresentem relevância para os Conselhos Regionais.
D O conteúdo da seção “dúvidas frequentes” dos sites dos Conselhos Regionais poderá ser adaptado por cada Conselho conforme sua realidade local.