Anulada / Desatualizada
Texto da Questão:
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Cada item a seguir apresenta uma referência bibliográfica
hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, de acordo com
as recomendações da NBR 6023.
BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Habeas Corpus n.º 232.444, da 6.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Brasília, DF, 5 de julho de 2006. Lex: jurisprudência do STJ e Tribunais Regionais Federais, São Paulo, v. 20, n.º 98, p. 158-63. mar. 2007. A referência bibliográfica acima inclui apenas os elementos essenciais para a descrição de jurisprudência que são: jurisdição e órgão judiciário competente, título (natureza da decisão ou ementa) e número, partes envolvidas (se houver), relator, local, data da publicação.
