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#2339343

A fim de embasar uma ação judicial de demarcação de terras indígenas, um Defensor Público precisa examinar as decisões dos Tribunais Superiores, dos Tribunais Federais, das Turmas de Uniformização e das Turmas Recursais. Ao pedir ajuda à Bibliotecária da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, ele é orientado a consultar

  • a Biblioteca Digital de Direito do Comitê Jurídico Nacional.
  • a Jurisprudência Unificada do Conselho da Justiça Federal.
  • o Sistema de Bibliotecas do Supremo Tribunal Federal.
  • as Sentenças Judiciais do Conselho Nacional de Justiça.
  • o Sistema de Informações ao Judiciário do Ministério Público da União.
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