A É necessário um relatório de adequação referendado e assinado pelo Núcleo Docente Estruturante (NDE), comprovando a compatibilidade, em cada bibliografia básica da Unidade Curricular, entre o número de vagas autorizadas (do próprio curso e de outros que utilizem os títulos) e a quantidade de exemplares por título (ou assinatura de acesso) disponível no acervo.
B É necessário que o acervo da bibliografia básica tenha, no mínimo, três títulos por Unidade Curricular, estar disponível na proporção média de um exemplar para menos de cinco vagas anuais pretendidas/autorizadas, de cada uma das Unidades Curriculares, de todos os cursos que efetivamente utilizam o acervo, além de estar informatizado e tombado junto ao patrimônio da IES.
C É necessário um relatório de adequação assinado pelo Bibliotecário responsável e referendado pelo Coordenador do Curso, comprovando a compatibilidade, em cada bibliografia básica da Unidade Curricular, entre o número de vagas autorizadas (do próprio curso e de outros que utilizem os títulos) e a quantidade de exemplares por título (ou assinatura de acesso) disponível no acervo.
D É necessário que o acervo da bibliografia básica tenha, no máximo, cinco títulos por Unidade Curricular, estar disponível na proporção média de um exemplar para menos de cinco vagas anuais pretendidas/autorizadas, de cada uma das Unidades Curriculares, de todos os cursos que efetivamente utilizam o acervo, além de estar informatizado e tombado junto ao patrimônio da IES.