Com relação ao estudo de impacto ambiental (EIA) e ao relatório de impacto ambiental (RIMA), segundo a Resolução CONAMA n.º 001/1986, julgue o item subsecutivo.
O licenciamento ambiental para a construção de um porto
fluvial na cidade de Rio Branco estará condicionado à
apresentação de EIA/RIMA.
