A A apresentação do cálculo de segregação de massas não é obrigatória caso não haja plano financeiro.
B A taxa de administração do plano não é computada para o cálculo do plano de equacionamento de déficit atuarial.
C Não é necessária a apresentação de parecer atuarial que comente sobre os regimes que apresentem superávit atuarial estrutural.
D Não é necessária a apresentação de parecer atuarial que comente sobre a composição e características dos ativos garantidores do plano.
E Os DRAAs de diferentes regimes próprios apresentam uniformização quanto à utilização das mesmas premissas atuariais.