A considera a violência praticada contra os povos indígenas, que resultou na expulsão de seus territórios, além de respeitar os direitos indígenas previstos na própria Constituição.
B respeita o princípio constitucional de que os direitos dos povos indígenas sobre suas terras são imprescritíveis, ou seja, não podem ser cancelados ou revogados por qualquer lei.
C condiciona a demarcação das terras tradicionais dos povos indígenas à sua efetiva ocupação na data da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988.
D reafirma o Princípio do Indigenato, ou seja, a compreensão de que os direitos dos povos originários sobre suas terras antecedem a própria formação do Estado brasileiro.