A informação contida em registros ou documentos produzidos ou acumulados por seus órgãos ou entidades, desde que não recolhidos a arquivos públicos.
B orientação sobre os procedimentos para a consecução de acesso, bem como sobre o local onde poderá ser encontrada ou obtida a informação almejada.
C informação sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades, exceto as relativas a sua política, organização e serviços.
D informação produzida ou custodiada por pessoa física decorrente de qualquer vínculo com seus órgãos ou entidades, desde que esse vínculo não tenha cessado.