A Assegurar a confidencialidade das informações sensíveis presentes nos arquivos
B Definir normas para a preservação da memória histórica da sociedade brasileira
C Promover a eficiência na gestão documental, assegurando a preservação e o acesso aos arquivos públicos e privados
D Estabelecer diretrizes para a criação de novas unidades de arquivamento em todo o país