No que diz respeito ao parcelamento do solo urbano, julgue o item a seguir.
No processo da aprovação de um projeto de desmembramento, a planta do imóvel a ser apresentada aos órgãos competentes deverá conter a indicação da hierarquia viária existente e dos loteamentos próximos, do tipo de uso predominante no local e da união ou da divisão de lotes pretendida para o local.
