A respeito do disciplinamento do uso e parcelamento do solo urbano, estabelecidos em legislação específica, e dos instrumentos de gestão urbana, e considerando que o coeficiente de aproveitamento de determinada área urbana é o quociente entre a área edificável e a área do terreno, julgue o item a seguir.
O coeficiente de aproveitamento de determinada área urbana
deverá ser definido pelo plano diretor, a partir da
proporcionalidade entre a infraestrutura existente e o aumento
de densidade esperado para a área.
