“O Iphan desenvolve iniciativas, junto aos poderes públicos e à iniciativa privada, a fim de promover a salvaguarda e recuperação dos bens culturais brasileiros. Essas ações incentivam a integração da sociedade nas ações que possibilitem valorizar e disseminar o conhecimento sobre o Patrimônio Cultural Brasileiro.”
(< http://portal.iphan.gov.br/>).
Sobre isso, analise as afirmativas abaixo:

I. Cabe ao IPHAN coibir danos e ameaças ao patrimônio cultural brasileiro, dentre outras irregularidades, e aplicar as sanções previstas em lei para casos de advertência, notificação, multa e reparação para garantir a preservação, exclusivamente, das obras arquitetônicas.

II. Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN) foi a primeira denominação do órgão federal de proteção ao patrimônio cultural brasileiro, hoje Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).

III. O Patrimônio Cultural é definido como um conjunto de bens móveis e imóveis existentes no País e cuja conservação é de interesse público, quer por sua vinculação a fatos memoráveis da história do Brasil, quer por seu excepcional valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou artístico.

IV. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) é uma autarquia federal vinculada ao Ministério das Cidades, que responde pela preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro. Entre as atribuições legais do IPHAN, está a fiscalização - de modo permanente e a qualquer tempo - dos bens materiais acautelados em nível federal.

Estão CORRETAS apenas: