Acerca das leis nacionais, julgue o item.
Considera‑se lote o terreno servido de infraestrutura
básica cujas dimensões atendam aos índices
urbanísticos definidos pelo plano diretor ou pela lei
municipal para a zona em que se situe.
Acerca das leis nacionais, julgue o item.
Considera‑se lote o terreno servido de infraestrutura
básica cujas dimensões atendam aos índices
urbanísticos definidos pelo plano diretor ou pela lei
municipal para a zona em que se situe.
