Anulada / Desatualizada
Texto da Questão:
+
Com base na Lei n.º 5.194/1966, que regula o exercício das
profissões de engenheiro, arquiteto e agrônomo, julgue os itens a
seguir.
Os registros de autoria de planos e projetos, para salvaguarda dos direitos autorais dos profissionais que o desejarem, são criados pelos conselhos regionais de arquitetura, engenharia e agronomia.
