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#2403630

Durante a execução de uma obra, o dono do empreendimento decide alterar o projeto de arquitetura, porém, o autor do projeto faleceu e não há cláusula contratual que preveja as condições de alteração de projeto.

Nessa situação,

  • caso haja coautor, ele não precisará ser consultado a respeito da alteração do projeto.
  • o projeto não poderá ser alterado.
  • caso haja coautor do projeto, ele estará impedido de alterar o projeto sem consentimento dos herdeiros do autor principal.
  • não havendo coautor, outro profissional habilitado poderá alterar o projeto, mesmo sem previsão contratual.
  • caso o projeto seja alterado, o autor do projeto original continuará sendo autor do projeto alterado.
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