A o valor da RRT é proporcional ao valor do contrato.
B caso o profissional esteja em dia com seu registro profissional no Conselho de Arquitetura e Urbanismo, a falta da RRT implicará multa, mas sem paralisação dos trabalhos.
C o contrato escrito substitui o registro de responsabilidade técnica.
D caso a situação caracterize emergência, o profissional não será multado nem terá seu trabalho paralisado, desde que regularize sua situação assim que possível.
E caso tenha elaborado o RRT sem o respectivo pagamento, a atividade é considerada registrada com pendências.