A O registro concedido ao profissional estrangeiro terá validade vinculada à data de expiração do Registro Nacional de Estrangeiro (RNE).
B Aos brasileiros natos é facultada a tradução juramentada do diploma de arquiteto e urbanista obtido em instituição de ensino estrangeira.
C O diplomado por instituição de ensino superior estrangeira deverá requerer o registro de arquiteto e urbanista pessoalmente no atendimento do CAU/UF.
D Os brasileiros natos, ao requererem o registro, estão dispensados de apresentar o ato de revalidação do diploma.
E A tradução juramentada dos diplomas de graduação expedidos por instituições de ensino superior estabelecidas nos países do Mercado Comum do Sul é obrigatória.