A Estudo preliminar de arquitetura; estudos preliminares complementares produzidos por outras atividades técnicas (quando aplicável); levantamento topográfico e cadastral; legislação municipal, estadual e federal vigente; normas técnicas específicas.
B Projeto legal; projeto executivo; estudos preliminares; elaboração de programa.
C Levantamento topográfico e cadastral; legislação municipal estadual e federal vigente; normas técnicas específicas.
D Elaboração de programa; estudos preliminares; projeto básico; informações sobre o canteiro de obras; projeto legal.
E Levantamento topográfico; legislação municipal vigente; normas técnicas específicas.