A O EIA é o principal documento de avaliação de impacto ambiental (AIA), necessário para a obtenção de licenciamento prévio de empreendimentos considerados potencialmente causadores de degradação ao meio ambiente.
B São dispensados do EIA, os projetos urbanísticos com menos de 1.000 ha.
C O RIMA é obrigatório somente para projetos urbanísticos relativos a áreas de relevante interesse ambiental.
D O diagnóstico ambiental da área de influência do projeto, contido no EIA, deve considerar o meio físico, o meio biológico e os ecossistemas naturais e o meio socioeconômico.