A estabelecimentos com mais de 100 empregados devem ter obrigatoriamente um refeitório.
B estabelecimentos comerciais bancários e atividades afins que interromperem suas atividades por duas horas, no período destinado às refeições, não estão dispensados da exigência da construção de um refeitório.
C locais para refeição devem conter armários para a guarda dos pertences dos funcionários.
D locais para a refeição devem conter lavatórios e pias instalados nas proximidades ou no próprio local e fornecer água potável aos empregados.
E trabalhadores podem também fazer suas refeições em qualquer outro local do estabelecimento, mesmo com a obrigação de haver refeitório.