A Módulo de Referência (MR) é a projeção de 0,80 m por 1,00 m no piso ocupada por uma pessoa utilizando cadeira de rodas não motorizada.
B Área de aproximação é o espaço livre de obstáculos, correspondente, no mínimo, a um módulo de referência, a ser utilizado para transferência por pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida, observando as áreas de circulação e manobra.
C Rota acessível é um trajeto contínuo, desobstruído e sinalizado, que conecta os ambientes externos e internos de espaços e edificações, e que pode ser utilizada de forma autônoma e segura por todas as pessoas, podendo coincidir com a rota de fuga.
D Áreas técnicas de serviço de uma edificação, como casas de máquinas, barriletes, passagem de uso técnico etc., devem ser acessíveis.
E Portas, quando abertas, devem ter um vão livre de, no mínimo, 0,80 m de largura e 2,10 m de altura, não sendo permitido o uso de portas de correr, pois as maçanetas impedem seu recolhimento total.