A podendo sofrer alterações, após seis anos contados da data de sua publicação, e as revisões subsequentes deverão ocorrer a cada três anos, a partir da data de aprovação da primeira revisão.
B podendo sofrer alterações, após três anos contados da data de sua publicação, e as revisões subsequentes deverão ocorrer anualmente, a partir da data de aprovação da primeira revisão.
C não podendo sofrer alterações, após um ano contado da data de sua publicação, e as revisões subsequentes, nelas podendo ocorrer alterações, deverão ocorrer anualmente, a partir da data de aprovação da última revisão.
D não podendo sofrer alterações, após um ano contado da data de sua publicação, e as revisões subsequentes, nelas podendo ocorrer alterações, deverão ocorrer a cada três anos, a partir da data de aprovação da primeira revisão.
E podendo sofrer alterações, após um ano contado da data de sua publicação, e as revisões subsequentes deverão ocorrer a cada três anos, a partir da data de aprovação da última revisão.