A Estipular os honorários de quaisquer remunerações apenas quando solicitado a oferecer serviços profissionais.
B Declarar-se impedido de assumir a autoria de trabalho que não tenha realizado, bem como de representar ou ser representado por outrem de modo falso ou enganoso.
C Adotar soluções que garantam a qualidade da construção, o bem-estar e a segurança das pessoas, nos serviços de sua autoria e responsabilidade.
D Declarar-se impedido de contratar, representar ou associar-se as pessoas que estejam sob sanção disciplinar, excluídas ou suspensas por seus respectivos conselhos profissionais.