A possuir capacidade para garantir o atendimento de, pelo menos, 75% dos operários no horário das refeições;
B possuir lavatório instalado no seu interior ou em suas proximidades;
C ter ventilação e iluminação natural, sendo vetada a artificial;
D estar situado em subsolo, desde que haja qualquer tipo de ventilação;
E ter cobertura que o proteja das intempéries, no mínimo, em metade de sua área.