A Somentesoftwareslivres ou públicos são permitidos, excluindosoftwaresproprietários.
B Padrões proprietários são aceitos apenas em soluções de TIC novas, sem exigência de atualização para padrões abertos.
C Serviços eletrônicos devem operar sem coletar dados pessoais, assegurando total privacidade.
D Padrões abertos são preferidos, mas padrões proprietários podem ser usados transitoriamente ou quando não houver alternativa aberta.
E A interoperabilidade é alcançada adotando-se uma única tecnologia padronizada, sem diversificar soluções tecnológicas.