A É proibida a alimentação dos animais durante a viagem.
B O proprietário dos animais transportados deve arcar com os custos e atividades de limpeza e desinfecção após a viagem.
C Animais destinados ao corte não podem permanecer embarcados por mais de 72 horas.
D Animais destinados a matadouros frigoríficos para exportação internacional devem ser inspecionados por funcionários do Serviço de Defesa Animal, não podendo essa função ser feita por funcionários do Estado.
E No caso de um trem precisar ser reconduzido ao ponto de partida por conta de animais com febre aftosa, a despesa é por conta do Estado.